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Responsabilidades pelo incumprimento de regras de segurança

Sustentabilidade & ESG

A segurança no trabalho é um tema que cada vez mais tem suscitado interesse quer no âmbito das empresas, que pretendem cumprir as exigências legais e garantir o bem-estar dos trabalhadores, quer no âmbito da proliferação legislativa e inspetiva nesta matéria.
Assim, é fundamental que todos estejam preparados para o cumprimento das regras de segurança, previnam os acidentes de trabalho e acima de tudo cumpram com todas as exigências legais para evitar responsabilidades contra-ordenacionais, e até criminais.

Formato Objetivos Programa Destinatários Sessões Preço Inscrição

Formato

Formação Online/ Live, via plataforma zoom.

Objetivos

Reconhecer as imposições legais relativas às regras de segurança;
Elencar as obrigações em SST;
Identificar os diferentes tipos de responsabilidade;
Compreender as consequências que resultam de comportamentos que violam a legislação em vigor;
Perceber a importância da implementação de medidas de segurança no trabalho, quer no local de trabalho, quer em teletrabalho.

Programa

1.Enquadramento legal;
2.Enquadramento temático/Introdução/Novas realidades Laborais – o futuro no presente (mundo Vuca/Vica, Bani e o seu impacto no trabalho);
3.Obrigações do empregador, trabalhador e terceiros;
4.Identificação dos riscos e perigos e avaliação de riscos;
5.Caracterização e descaracterização de acidente de trabalho e doenças profissionais;
6.Análise dos vários tipos de responsabilidades: Social, Disciplinar, Contra-ordenacional; Penal e Civil;
7.Resolução de casos práticos e análise de jurisprudência.

Destinatários

Chefias, Supervisores de Produção, Gestores operacionais e industriais, Diretores e Técnicos de RH, Gestão de topo, Técnicos e Técnicos superiores de segurança do trabalho.